Serviços
Direito Ambiental:
Atuação em processos ambientais, nas esferas cíveis, administrativas e penal, com atual preventiva em Compliance Ambiental / ESG.
- Defesa Administrativa de Multas e Embargos
- Defesa em Ação Civil Pública Ambiental
- Atuação em Inquérito Civil Ambiental,
- Desembargo de área rural
- Mandado de Segurança para análise do CAR
- Acompanhamento e assessoria em licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural – CAR;
- Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta perante órgãos ambientais e Ministério Público;
- Regularização Ambiental de imóveis rurais
- Análise e orientação ambiental;
- Compliance Ambiental com levantamento de riscos e passivos ambientais para produtores e empresas.
- ESG para o Agronegócio
- Due Diligence Ambiental
Due Diligence
Análise documental dos imóveis rurais e urbanos, para fins de compra e venda, adjudicação, arrematação e contratos agrários.
- Análise Registral
- Análise Fundiária
- Análise Ambiental
- Localização de Imóveis
- Cadeia Dominial
- Pesquisa de Origem de imóvel
- Estudo de Matrículas
- Levantamento de Guidelines: Licenças, alvarás e autorizações para empreendimento no imóvel.
- Certidões de Uso e Ocupação de Solo
Direito Agrário
Atuação Judicial e Extrajudicial para propriedades rurais.
- Elaboração e Análise de Contratos Agrários (Arrendamento, Parceria, Comodato e Condomínio Rural)
- Análise Documental para Contratos Agrários
- Regularização Fundiária (Federal e Estadual)
- Ações Possessórias (Reintegração de Posse, Interdito Proibitório e Manutenção de Posse)
- Realização e emissão de CCIR e ITR.
- Acompanhamento e Assessoria para Georreferenciamento
- Baixa de ônus em imóveis rurais
- Renegociações de débitos extrajudiciais;
- Alongamento de dívidas
Direito Imobiliário e Regularização
Atuação direta em Regularização de Imóveis, nas modalidades Judicial e Extrajudicial
- Usucapião Rural e Urbano (Judicial e Extrajudicial)
- Apoio em Ata Notarial
- Estremação e Divisão de Imóvel Rural
- Defesa em Processos de Desapropriação
- Defesa em Processos de Servidão
- Imissão de Posse
- Regularização Documental
- Certidões de Uso e Ocupação de Solo
Planejamento Sucessório
Atuação em Planejamento Sucessório e Inventário de bens no Agro.
- Inventário (Judicial e Extrajudicial)
- Holding Rural
- Holding Familiar
- Planejamento Estratégico de Sucessão
- Parecer Jurídico de Sucessão
Direito Trabalhista e Compliance
Atuação Preventiva e Contenciosa em Processos Trabalhistas para empresas do Agro.
- Compliance Trabalhista
- Levantamento de Riscos Trabalhistas no Agro
- Defesa em processos trabalhistas para Empresas do Agro.
